MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A estratégia de defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), traçada por aliados foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque do peemedebista, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa.
Na defesa de mais um aliado, Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Cabe recurso à decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição.
"É uma decisão pessoal do presidente. Quero avisar que são dois dias para recorrer da minha decisão após a publicação. Feito isso, o conselho em sua totalidade vai julgar, se não estiverem de acordo. Essa é a regra e não fui eu quem fiz. Quero dizer ainda que procurei caprichar nos pareceres feitos para os cinco processos. É um despacho muito jurídico, baseado nas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], a instância adequada para julgar parlamentares", disse.
Foram rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação protocolada pelo PSOL.
As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos --medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos --, de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Para justificar sua manobra, o presidente do conselho utilizou pareceres da consultoria do Senado indicando que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notícias de jornal.
Como presidente do órgão, Duque tem a prerrogativa de pedir o arquivamento dos pedidos de investigação se considerar, entre outras coisas, que as denúncias relacionadas referem-se a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes. São esses os argumentos que os consultores apontaram para atender ao pedido de Duque.
Representações
Para livrar Sarney e Renan das representações do PSOL, Duque afirmou que as denúncias não tinham sustentação porque não conseguiram comprovar a relação dos dois peemedebistas com a edição dos atos secretos.
O presidente do conselho disse que se a sindicância aberta pelo Senado constatou que o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram apontados como os responsáveis por manter as decisões administrativas em sigilo, os dois não poderiam ter participação nas irregularidades.
"São afirmações genéricas e contraditórias quando se afirma que os atos teriam sido escondidos e ao mesmo tempo sustentam que foi a mando dessas pessoas [Agaciel e Zoghbi] e não por ato do representado", disse.
Vice-presidente
Durante a reunião, o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), foi eleito vice-presidente do conselho.
Discurso
Hoje, durante discurso no plenário do Senado, Sarney descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição.
Ao pedir o apoio dos senadores para "pacificar" o Senado, ele disse que não vai aceitar a "humilhação de fugir" às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de "calúnias, mentiras e acusações levianas".
"Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar."
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